A posição da NEWS face ao Trabalho Infantil
Esta é apenas uma versão resumida da posição da NEWS face ao Trabalho Infantil. Para ler o documento na íntegra, clicar aqui.
A NEWS acredita que é necessário distinguir "trabalho infantil" de "colaboração infantil". Certas tarefas ligeiras sem impacto negativo podem contribuir de forma útil e positiva para o desenvolvimento pessoal e social de uma criança.
A pobreza é uma das principais razões para o trabalho infantil nos países em vias de desenvolvimento. Compete aos estados combater o trabalho infantil e apoiar soluções para isso.
O Comércio Justo pode contribuir para a aplicação efectiva dos direitos da criança — o rendimento acrescido que as prácticas de comércio justo geram pode financiar projectos de desenvolvimento comunitário com vista à melhoria de oportunidades nas áreas da educação, da nutrição e da saúde.
Como as crianças na maioria dos casos têm que trabalhar para aumentar o rendimento familiar, as Lojas do Mundo europeias não subscrevem o apelo à erradicação imediata de todas as formas de trabalho infantil — isto conduziria o trabalho das crianças a uma maior clandestinidade, na qual não é possível protegê-las dos abusos económicos e físicos.
Desencoraja-se o envolvimento das crianças no processo produtivo, mas quando não se consegue evitá-lo há uma monitorização dos serviços de forma a assegurar que o horário de trabalho é parcial, que as crianças não trabalham em condições prejudiciais e que durante as horas de trabalho dispõem de:
- educação (formal ou informal)
- tempo para lazer
- refeições nutritivas
- supervisão
Estas situações deverão ser temporárias. O objectivo é sempre abolir o trabalho infantil através do movimento do Comércio Justo.
